Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Imperabilidade Inexistente

O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".

Prazo de indicações dos blocos partidários para comissão do impeachment termina nesta sexta

Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Recurso de revista. Quarta feira de cinzas.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.

Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos remotos da tradição judaica, prescinde das cerimônias purificadoras dos bodes expiatórios. Necessitamos deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo

Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.

JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Universitária é estuprada dentro da USP

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.